Impasse das séries C e D do Brasileirão pode chegar ao fim

Feira de Santana tem três times no Campeonato Brasileiro nas séries C e D, O Feirense, o Flumimense/BA e o Bahia de Feira, isso preocupa muito o torcedor Feirense que é apaixonado por futebol e vê nesse periodo um prejuizo enorme para os times, pois não há nenhuma competição nesse momento envolvendo os clubes de Feira. Uma reunião ontem, colocou em pauta os motivos da paralisação e o destino do Campenoato Brasileiro nas séries C e D.

Após pouco mais de duas horas de reunião na CBF, os cinco clubes envolvidos nos imbróglios judiciais que paralisaram as Séries C e D do Brasileiro no dia 23 de maio saíram da entidade sem uma solução nas mãos e com um novo encontro marcado para buscar uma alternativa para iniciar os campeonatos, que deveriam ter começado em 26 e 27 de maio. Na próxima segunda-feira, no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), os representantes se reunirão mais uma vez depois de ouvirem os argumentos da confederação. Apesar do tom conciliador da conversa, foi dado um ultimato. A partir de segunda, sem acerto, o tribunal desportivo e a entidade passarão a tomar todas as medidas que permitam inciar os torneios, o que pode significar punições, e até desfiliação, dessas instituições.

O diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes, também participou do encontro. O escolhido para mediar a nova tentativa de acordo foi o procurador-geral do STJD, Paulo Schmidt. Ele defendeu a autonomia da Justiça desportiva.

- O Marín fez um apelo para que haja o máximo de compromisso de todos os envolvidos no sentido de acatar as decisões da Justiça desportiva. Nunca vai agradar a todos, clubes perdem pontos, são punidos, e assim a banda toca. Se a Justiça desportiva decide e o Poder Judiciário modifica, está aberto o precedente para o caos, para não haver nenhum campeonato. São quatro ou cinco clubes que postulam direitos em detrimento de outros mais de 50.

Paulo Schmidt, procurador-geral do STJD, esteve na CBF nesta quinta-feira e não descarta cancelamento das Séries C e D do Brasileiro, se o impasse jurídico persistir (Foto: Vicente Seda / Globoesporte.com)

Schmidt deixou claro que, sem consenso na segunda-feira, o tom da conversa não deverá ser tão ameno.

- Se não houver acordo, vamos tomar todas as medidas cabíveis no sentido de denunciar as infrações disciplinares, como descumprimento de regulamento. A Justiça desportiva é a esfera apropriada para discutir questões de competição. Não queremos brigar, queremos resolver. Exclusão, multas, afastamento de clubes e dirigentes, todos sabem as normas que existem, mas não quero falar em punições, mas sim em acordo.

O procurador não descartou a possibilidade de as Séries C e D não acontecerem.

- Senti muita boa vontade de todos. Mas essa chance existe por conta desses entraves judiciais. Mesmo que se chegue a um resultado, com o passar do tempo isso se torna irreversível. São os clubes que chegarão à CBF e dirão que não têm mais condições de disputar neste ano.

De acordo com o diretor jurídico do Brasil de Pelotas, André Araújo, o último a entrar e o primeiro a sair da reunião, Marín tentou apenas sensibilizar os clubes no sentido do prejuízo que estava sendo causado pelos processos na Justiça comum, afetando 60 equipes nas duas divisões. Ele afirmou que não foi cogitada qualquer hipótese de ressarcimento financeiro e que a única proposta da CBF foi de iniciar as Séries C e D levando em conta apenas a classificação de 2011, desconsiderando assim as diversas liminares que criaram o impasse.

- Não tem nada resolvido. O pedido é que todos vejam o prejuízo que está sendo causado e retirem as ações na Justiça. Na segunda-feira, haverá outro encontro para que sejam apresentadas alternativas. Não estamos frustrados, porque não esperávamos nada muito diferente disso. O Brasil provavelmente vai manter a ação. A reunião foi boa para conhecer as pessoas, ouvir os argumentos, mas efeito prático, não vejo.

O presidente da Federação Gaúcha de Futebol, Francisco Novelleto, que apesar de ser oposição a Marín esteve na CBF e acompanhou a reunião, mas não saiu otimista.

- Tomara que esteja perto de um acerto, mas quando tem cinco, seis interesses diferentes envolvidos, é complicado. Torço por um acordo, mas acho difícil.

O representante do Santo André, por sua vez, comentou o ultimato de Marín. O presidente da CBF avisou que, se não houver uma solução na segunda-feira, não receberá mais nenhum dos clubes para conversar sobre este tema.

- Aí as decisões serão tomadas pela Justiça comum, Justiça desportiva e Fifa. Todos estão alertados sobre a legislação da Fifa (que prevê até exclusão de dois anos a filiados que acionarem a Justiça comum). O presidente fez um apelo. Vi boa vontade de alguns, de outros não, mas prefiro não falar a respeito porque ainda falarão com seus respectivos conselhos para tomar uma posição final.

Questionado se acredita que as Séries C e D serão iniciadas, Cestaro afirmou:

- Acho que os campeonatos vão sair de qualquer jeito. E o prazo para isso é segunda-feira.

Entenda o caso

Cinco clubes são protagonistas da balbúrdia. O Brasil de Pelotas conseguiu liminar na Justiça do Rio Grande do Sul para garantir lugar na Série C, da qual fora desclassificado por perda de pontos em função da suposta escalação irregular de um jogador. Com isso, tiraria a vaga do Santo André - que por sua vez entrou no STJD com pedido de paralisação do campeonato até que o mérito da questão fosse julgado na Justiça comum. Estes dois clubes estariam brigando por uma vaga.

Do outro lado, três times brigam em outra frente. O Rio Branco-AC teve o seu estádio interditado em 2011 pelo Ministério Público do Acre. A interdição foi derrubada na justiça. A CBF, com isso, considerou que o clube não esgotara a a esfera jurídica desportiva antes de apelar nos tribunais regularese tirou a equipe da competição.

O Rio Branco, contudo, entrou em acordo com a entidade, retirando a ação e reavendo, em contrapartida, o seu lugar na Série C. Porém, isso criou um problema com o Treze, de Campina Grande, que ficaria com a vaga no caso de exclusão do Rio Branco por ter sido o quinto colocado na Série D. O clube da Paraíba obteve então uma liminar para assegurar sua vaga na divisão superior. Mas iniciou outra discussão nos tribunais.

A vaga deveria ficar com o Treze, quinto colocado da Série D, ou a exclusão do Rio Branco deveria provocar a permanência do último colocado de seu grupo, o Araguaína? Defendendo a segunda opção, o clube do Tocantins também conseguiu liminar na Justiça local para permanecer na Série C. Nesta segunda-feira, contudo, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que, como a primeira liminar foi expedida pela Justiça da Paraíba, este deve ser o foro para decidir sobre novos movimentos jurídicos dos três casos relacionados, o que teoricamente favoreceria o Treze. A confusão... só aumentou.